CONSAN-STP REALIZA JORNADA DE MOBILIZAÇÃO DOS DEPUTADOS
O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (CONSAN-STP), Jorge Bom Jesus, presidiu na manhã da passada quarta-feira, dia 21, a cerimónia de abertura da acção de mobilização dos deputados sobre a importância da segurança alimentar.
Esta acção de sensibilização enquadra-se no âmbito da “Jornada de Mobilização dos deputados Nacionais, Regionais e Distritais em Prol da Segurança Alimentar e Nutricional em São Tomé e Príncipe”, uma acção conjunta do CONSAN-STP, do Programa Nacional de Nutrição (PNN) com a assistência das Nações Unidas através do Programa Alimentar Mundial (PAM), que visa influenciar a agenda política do Governo em relação ao Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE). Tomaram parte nesta sessão alguns membros do governo, poder legislativo, Nações Unidas, PNASE e foram discutidos temas ligados a segurança alimentar, preservação florestal e ainda a apresentação da Nova Lei do PNASE que prevê a revisão da Lei 4/2012.
Esta jornada de mobilização do poder político a nível nacional e regional revelou-se pertinente e oportuna devido aos progressos registados no âmbito das políticas e estratégias ligadas a segurança alimentar e nutricional, nomeadamente: em 2017, com a formulação da Estratégia e regulamentação do PNASE; com a formulação do estudo sobre a caracterização dos Agricultores Familiares de STP; no apoio a formulação do programa País (elaborado pela FAO ); na elaboração da estratégia sanitária do SAN em STP; e, mais recentemente, a formulação da estratégia Fome Zero levada ao cabo pelo PAM. A nível Regional, os progressos traduziram-se no esforço para a elaboração das directrizes sobre a terra, agroecologia e as compras públicas.
O Programa das Nações Unidas para Alimentação foi uma das agências responsáveis pelo financiamento desta acção, pois considera oportuno o trabalho e o papel que o CONSAN-STP tem vindo a desempenhar, principalmente no sentido de promover o debate a nível nacional entre os diferentes actores assim como no espaço da CPLP, buscando juntar vários mecanismos dos países membros.
Recorde-se que o CONSAN-STP é um espaço privilegiado de articulação entre o governo, o sector privado, universidades, poder local e outras organizações da sociedade civil que trabalham em parceria para reforçar o diálogo em torno da agenda política da soberania alimentar e da nutrição, num quadro de realização efectiva do direito humano à alimentação no contexto nacional.
Importa referir que além do Presidente Delfim Neves e dos Deputados, também prestigiaram o evento com a sua presença os Ministros da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos, da Saúde, Edgar Neves, e da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues, a Representante Residente do Escritório das Nações Unidas, e o Coordenador do CONSAN, Celso Garrido.
