Mecanismo das Universidades
Identificação: Estado-Membro ou Mecanismo do CONSAN-CPLP
Ponto de situação sobre Plano de Trabalho de 2017
Documento anexo, aprovado na I RE do CONSAN-CPLP (novembro de 2017, em Díli)
(1) Atividades realizadas | (2) Resultados Alcançados | (3) Principais constrangimentos | (4) Soluções encontradas
O Comité de Coordenação (CC) do Mecanismo de Facilitação da Participação das universidades no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CONSAN-CPLP), eleito em julho de 2017 em reunião na Cidade da Praia-Cabo Verde e homologado no CONSAN-CPLP em novembro de 2017 em Díli, em preparação para a reunião do CONSAN-CPLP no Brasil, em junho de 2017, fez um balanço do trabalho desenvolvido nestes dois últimos anos, ao mesmo tempo que elaborou um plano de trabalho e definiu as prioridades a serem sugeridas para agenda do CONSAN nos próximos dois anos. As propostas foram desenvolvidas por meio virtual com a participação das seguintes instituições: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP, Brasil), Universidade de Lisboa (Portugal), Universidade de Cabo Verde (UNICV, Cabo Verde), Universidade Zambeze (Moçambique) Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB, Brasil), Universidade Estadual do Ceara (UECE, Brasil), Universidade Federal do Maranhão (UFMA, Brasil), e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Universidade Amílcar Cabral (Guiné-Bissau). Partindo do tripé das dimensões que fundamentam a função da universidade: pesquisa, ensino e extensão (interação social e transferência de tecnologia), a proposta de ação MU-CONSAN-CPLP, vem sendo organizada em três macroobjetivos: 1 – Fortalecer a pesquisa na comunidade científica dos países de língua portuguesa, tendo como objeto de estudo as questões de interesse para os sistemas alimentares e nutricionais deste bloco político e econômico, no que tange à garantia do direito humano à alimentação adequada e às políticas de segurança alimentar e nutricional. 2 – Desenvolver processos colaborativos de formação no âmbito da CPLP, desde cursos de curta duração até à pós-graduação, voltados ao desenvolvimento de sistemas alimentares inclusivos, sustentáveis e sensíveis à nutrição. 3 – Promover a inserção de pesquisadores, professores e estudantes nas dinâmicas sociais em diferentes níveis de organização territorial, contribuindo com o desenvolvimento dos sistemas alimentares deste bloco político e econômico, em consonância com as diretrizes da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP). Sobre o plano de ação proposto em Díli, embora a reunião do comité do MU-CONSAN-CPLP, prevista para o primeiro semestre de 2016 não tenha se efetivado, alguns avanços puderam ser contabilizados na articulação do Mecanismo para a realização dos seus objetivos, enquanto outras propostas permanecem entre os desafios para o próximo biênio, com novos formatos e associadas a novas demandas e oportunidades.
Tomando como referência a carta de Díli, esta avaliação propositiva foi organizada em três Programas, correspondentes às dimensões da função da Universidade. Salientando-se, no entanto, que não tendo havido meios para a realização de encontros presenciais, o trabalho colaborativo no MU-CONSAN-CPLP ficou de certa forma fragilizado, carecendo de uma estratégia para estreitamento dos vínculos, despertar do sentimento de pertencimento e apropriação conceitual e metodológica. Assim, fortalecer a coesão dos membros do MU-CONSAN-CPLP inseridos na ESAN-CPLP será o maior desafio para o próximo biênio.
Programa de pesquisa e desenvolvimento
Em 2017, foi proposta a implementação de um programa de pesquisa e desenvolvimento na área da segurança alimentar e nutricional. Numa primeira fase, foi previsto o levantamento das potencialidades, fragilidades e necessidades de pesquisa e desenvolvimento em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a partir da sistematização de informações existentes. Numa segunda fase, previa-se o desenvolvimento de pesquisas integradas, envolvendo ao menos três Estados-membros. Apesar de algumas iniciativas no âmbito do comitê de articulação do MU-CONSAN-CPLP, não angariamos avanços significativos. Teriam sido de grande valia os encontros presenciais para estruturar e iniciar esse processo, os quais não se viabilizaram. A comunicação virtual foi no entanto sendo efetuada, tendo sido criado um grupo vinculado à Plataforma NutriSSAN (iniciativa do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações-Brasil) com o propósito específico de articular os membros do Mecanismo e discutir as atividades futuras.
Programa de desenvolvimento de capacidades
Em Díli foi proposta a cooperação multilateral para o aprimoramento dos programas de formação nos diferentes níveis da educação formal e informal, bem como a ampliação da oferta de oportunidades, nomeadamente ao nível da pós-graduação e dos cursos de curta duração não conducentes a grau. Para tanto, foi prevista a prospecção das ofertas de cursos de interesse na área da ESAN no âmbito dos Estados-membros da CPLP, o desenvolvimento de programas específicos em colaboração, a realização de um curso presencial para construção de um marco da ação do MU-CONSAN-CPLP e a criação de um programa de mobilidade acadêmica. No decorrer de um ano, foram realizadas ao menos duas tentativas de organização de um encontro presencial do Comité de Coordenação do MU-CONSAN-CPLP, as quais não chegaram a ser efetivadas, por falta de disponibilidade de financiamento. O objetivo definido em Díli era organizar um Curso de verão, ou seja, uma reunião com os diferentes atores da ESAN-CPLP, incluindo a academia, a sociedade civil, o setor privado e o poder público, para formação, discussão e partilha de conhecimentos. Em abril de 2017, de 5 a 7, ocorreu um encontro promovido pela UECE em parceria com a UNILAB e a UNESP e participação da UNICV, Universidade Zambeze (Moçambique), UFMA e UFRS. O propósito foi discutir a forma de apoiar o MU-CONSAN-CPLP a partir da UNILAB com apoio de outras universidades brasileiras, em especial da UNESP por meio do Centro de Ciência e Tecnologia em SSAN, subsidiado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC, Brasil). Foi onde surgiram as parcerias da UNILAB e da UNICV com a UNESP para oferecimento em dupla titulação de um Curso de Especialização em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, voltado ao fortalecimento da ESAN-CPLP. Para a estruturação destes cursos e outras iniciativas na área do ensino vem sendo criado na Plataforma Tecnológica NutriSSAN, um SIG (Special Interest Group) específico.
Programa de difusão do conhecimento, projetos e tecnologias
Na reunião do CONSAN em Díli foi proposta a criação de uma plataforma de competências para a facilitação do acesso ao conhecimento existente em cada país sobre temas relacionados com a SAN, num processo que fosse capaz de servir de apoio à difusão de projetos e tecnologias no âmbito da implementação da ESAN-CPLP. O desenvolvimento desta plataforma seria precedido de um levantamento de competências, projetos e tecnologias disponíveis em cada país. Nesse quesito, existiram ações executadas por instituições que compõem o MU-CONSAN-CPLP que contribuem para este objetivo, mas esta atividade tem que ser muito potenciada. Existem nomeadamente diversas iniciativas de caráter nacional e internacional que podem servir este propósito, como a Plataforma SKAN CPLP (http://www.skanplatform.org/) ou o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação em SSAN do MCTIC no Brasil. No entanto, há que estabelecer dinâmicas locais para dar vida aos ciclos de criação e utilização dessas tecnologias.
Propostas de Atividades para o biénio 2017-2018
Propostas para serem incluídas no Plano de Trabalho a ser aprovado na II RE CONSAN-CPLP
| ATIVIDADE | Resultados Esperados | Período | Resp. | Recursos |
|---|---|---|---|---|
| 1. Programa de pesquisa e desenvolvimento | ||||
| 1.1 – Levantamento das potencialidades, fragilidades e necessidades de pesquisa e desenvolvimento dos Estados-membros da CPLP, a partir de informação existente e de uma ampla discussão que envolva a academia, a sociedade civil, o setor privado e o poder público. | A construção coletiva de um documento contendo os avanços, demandas, potencialidades e prioridades para a pesquisa em SAN na CPLP | 2017-18 | MU-CONSAN-CPLP | Instituições do MU-CONSAN-CPLP – Outros |
| 1.2 – Criação de um programa de pesquisa e desenvolvimento em SAN, através da atribuição de financiamento a projetos que envolvam pelo menos três Estados-membros e abordem mais do que um tema de investigação identificados no ponto anterior. | Produção científica de elevada qualidade alinhada às questões de SAN na CPLP, a qual seja integrada ao desenvolvimento dos Estados Membros | 2018 | Estados Membros da CPLP | Fundos de Pesquisas dos Estados Membros. – Outros |
| 1.3 – Criação de um SIG (Special Interest Group) na Plataforma NutriSSAN para estudos das Políticas Publicas de Nutrição | Fortalecimento das Políticas de Nutrição nos países da CPLP para redução das desnutrição e todo tipo de má nutrição. | 2017-18 | MU-CONSAN-CPLP | Instituições do MU-CONSAN-CPLP – MCTIC,Br |
| 2. Programa de desenvolvimento de capacidades | ||||
| 2.1 – Levantamento das ofertas de formação na área da SAN nas instituições de ensino superior e de investigação na CPLP. | Promoção do acesso à formação na área da SAN, bem como a divulgação das iniciativas existentes | 2017-18 | MU-CONSAN-CPLP | Instituições do MU-CONSAN-CPLP |
| 2.2 – Criação de um programa de mobilidade acadêmica nas instituições de ensino superior e de investigação da CPLP. | Desenvolvimento de capacidades e fortalecimento da Coesão do MU-CONSAN-CPLP. | Estados Membros da CPLP | Fundos de Pesquisas dos Estados Membros. – Outros | |
| 2.3 – Realização de um curso de verão anual “ESAN-CPLP”, em que se reúnam os diferentes atores da ESAN-CPLP, incluindo a academia, a sociedade civil, o setor privado e o poder público, para formação, discussão e partilha de conhecimentos (ação complementar ao ítem 1.2). | Desenvolvimento de capacidades, com ênfase na intersetorialidade, interdisciplinaridade e diálogo de saberes, bem como integração dos mecanismos de participação no CONSAN-CPLP | 2018 | Instituições do MU-CONSAN-CPLP | Fundos de Pesquisas dos Estados Membros. – Outros |
| 2.4 – Colocar em prática a proposta de criação de Centros de Desenvolvimento de capacidades em ao menos um Estado-membro africano da CPLP, para tanto, desenvolver estratégias de trabalho colaborativo entre as instituições do mecanismo para o oferecimento de cursos e outras estratégias de formação. | Desenvolvimento de capacidades a partir da cooperação entre os países da CPLP. | 2017-18 | Estados Membros da CPLP Instituições do MU-CONSAN-CPLP | Fundos de Ensino dos Estados Membros. – Outros |
| 2.5 – Iniciar o processo de criação de um Programa de Pós-Graduação em SAN a partir da UNILAB, com a participação de pesquisadores de todas as instituições envolvidas no MU-CONSAN-CPLP, inserindo neste curso ferramentas de EAD a partir da Plataforma Tecnológica NutriSSAN. | Desenvolvimento de capacidades para o ensino superiror a partir da cooperação entre os países da CPLP. | 2018 | UNILAB MU-CONSAN-CPLP | Instituições do MU-CONSAN-CPLP – MCTIC,Br – Outros |
| 2.6 – Apoio ao oferecimento de cursos de Especialização em SAN no Brasil, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), oferecendo esta mesma modalidade de curso em todos os países da CPLP. Os cursos a oferecer neste âmbito serão definidos em 2017. | Desenvolvimento de capacidades para implantação das Politicas de SAN nos países membros da CPLP | 2017-18 | UNESP UNILAB UNICV UNIZAMBEZE UFMA UECE | Instituições do MU-CONSAN-CPLP – MCTIC,Br – Outross |
| 3. Programa de difusão do conhecimento, projetos e tecnologias | ||||
| 3.1 – Articular uma rede de centros de tecnologia e inovação em SAN nos países da CPLP, aptos a apoiar o desenvolvimento e a utilização e a difusão de tecnologias. O ponto de partida será identificar e fortalecer as instituições potenciais para compor a rede em cada um dos países. Esta iniciativa poderá ser facilitada pela Plataforma SKAN CPLP, organizando encontros em Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal (e eventualmente noutros Estados-membros) que permitam reunir atores relevantes na área da SAN. | Ampliação do acesso e aos meios de desenvolvimento de tecnolgias para a SAN, a partir do trabalho cooperativo no desenvolvimento de soluções locais para a efetivação dos propósitos da ESAN-CPLP. | 2017-18 | Estados Membros da CPLP Instituições do MU-CONSAN-CPLP | Fundos de Desenvolvimento dos Estados Membros. – Outros |
| 3.2 – Levantamento de conhecimento, projetos e tecnologias disponíveis em cada país. Esta iniciativa poderá também ser facilitada pela Plataforma SKAN CPLP, nomeadamente em Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal. No Brasil poderá ser articulada com o Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação em SSAN do MCTIC. | Ampliação do acesso e aos meios de desenvolvimento de tecnolgias para a SAN, a partir do trabalho cooperativo no desenvolvimento de soluções locais para a efetivação dos propósitos da ESAN-CPLP. | 2017-18 | Instituições do MU-CONSAN-CPLP Universidade de Lisboa (SKAN) UNESP | Instituições do MU-CONSAN-CPLP SKAN/CPLP UNESP/MCTIC NutriSSAN/MCTIC Outros |
Propostas de Pontos de Agenda para a IV Reunião do GTAF
Enumerar os pontos de Agenda propostos
1 – Criação de uma Linha de apoio à Pesquisa/ensino e extensão garantindo a presença das universidades nos territórios de AF de base agroecológica, envolvendo o campo e a cidade para o desenvolvimento dos processos de produção e a potencializando mercados (inserida no ítem 1.2 do plano de trabalho do MU-CONSAN-CPLP).
Propostas de Pontos de Agenda para a V Reunião do STP SAN-CPLP
Enumerar os pontos de Agenda propostos
1 – Criação de um fundo comum para o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em SAN. 2 – Criação/implementação de Centros de Formação em SAN, com ênfases na Agroecologia e/ou Nutrição como compromisso de cada um dos países membros regidos por princípios e diretrizes emanados da ESAN-CPLP.
Propostas de Pontos de Agenda para a II RE CONSAN-CPLP
Enumerar os pontos de Agenda propostos
1 – Criação de um fundo comum para o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em SAN, com as seguintes linhas prioritárias de apoio:
Pesquisa, ensino e extensão em SAN – garantindo a presença das universidades nos territórios de AF de base agroecológica, envolvendo o campo e a cidade para o desenvolvimento dos processos de produção e a potencializando mercados. Nutrição com vistas a estudos da Desenutrição e todas as formas de má nutrição.
2 – Criação/implementação de Centros de Formação e Tecnologias em SAN, com ênfases na Agroecologia e/ou Nutrição como compromisso de cada um dos países membros regidos por princípios e diretrizes emanados da ESAN-CPLP.
Propostas de Texto a incluir na Declaração Final da II RE do CONSAN-CPLP
Decisões
1 – Criar um fundo comum para apoio ao ensino, pesquisa e extesão voltados à Agricultura Familiar de base agroecológica e à promoção da nutrição. 2 – Incentivar a criação/implementação de Centros de Formação e Tecnologias em SAN nos países membros da CPLP que atuem por meio de uma rede de cooperação pautados nos princípios e diretrizes da ESAN-CPLP. 3 – Incentivar e valorizar por meios institucionais governamentais a participação de instituições de ensino e pesquisa no MU-CONSAN-CPLP.
Reunião de Portugal
Estruturar a Rede Agro-Alimentar
Buscar recursos no MEC
2017) 200.000,00
2018) 200.000,00
REUNIÃO DO CONSAN-CPLP – Cabo Verde 2018
Contributos para Reuniões e Agendas
Identificação: MU-CONSAN-CPLP
Estado-Membro ou Mecanismo do CONSAN-CPLP
Ponto de situação sobre Plano de Trabalho de 2017-2018
(1) Atividades realizadas | (2) Resultados Alcançados | (3) Principais constrangimentos | (4) Soluções encontradas
O Comité de Coordenação do Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MU-CONSAN-CPLP), re-constituído em julho de 2015 em reunião na Cidade da Praia-Cabo Verde e homologado no CONSAN-CPLP em novembro de 2015 em Díli foi composto por representantes de 8 universidades. Em setembro de 2017 foi feito um esforço para adesão das universidades ao MU-CONSAN-CPLP, o qual culminou com a recomposição do comitê de coordenação do MU-CONSAN-CPLP, agora composto por representantes da Universidade de Lisboa (Portugal), Universidade Aberta de Portugal, Universidade de Cabo Verde, Unizambeze (Moçambique), Universidade Amílcar Cabral (Guiné-Bissau), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB, Brasil), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP, Brasil), Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) Chianga - Instituto de Investigação Agronómica (Angola) e Universidade de S. Tomé e Príncipe (USTP). Em maio de 2018 a Universidade de Lisboa foi substituída pelo Instituto Politécnico de Viseu (Portugal).
As ações do MU-CONSAN-CPLP vêm sendo sistematizadas a partir das dimensões do ensino-pesquisa-extensão, com os objetivos de:
1 - Fortalecer a pesquisa na comunidade dos países de língua portuguesa, priorizando a governança das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, a proteção social para a garantia do acesso ao alimento e à soberania alimentar, os sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos, que são os pilares da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP)
2 - Desenvolver processos colaborativos de formação no âmbito da CPLP, desde cursos de curta duração até à pós-graduação, voltados à efetivação da ESAN-CPLP.
3 - Promover a inserção de pesquisadores, professores e estudantes nas dinâmicas sociais em diferentes níveis de organização territorial, em consonância com ESAN-CPLP.
Quanto plano de trabalho aprovado na Reunião do CONSAN-CPLP realizada no Brasil em Junho de 2017, todas as ações foram implementadas, embora num prazo mais estendido, conforme relataremos a seguir:
| Atividades previstas | Resultados Alcançados | Constrangimentos/ Soluções | Recomendação |
|---|---|---|---|
| Levantamento de prioridades de investigação e ofertas formativas na área da Governança em SAN | A partir de uma agenda mensal de encontros virtuais (Plataforma NUTRISSAN, SIG-CPLP), já temos o instrumento para a coleta de dados que será feita em 2018. A ação foi incluída no plano de trabalho do convênio UNILAB/MCTIC. | Os processos burocráticos retardaram o início das atividades, essa ação só se viabilizou a partir dos recursos negociados com o MCTIC (Brasil). | Que se institucionalize na CPLP uma rubrica de recursos para uma agenda mínima de ações do MU |
| Construção de capacidades dos Conselhos em DHAA e intersetorialidade | Foi construída parceria com o Prof. Flávio Valente para oferecimento de um curso com início provável em 2018 a partir da Universidade Federal de Pernambuco (Brasil) | Essa foi uma demanda que se somou ao plano de trabalho inicialmente proposto pelo MU e que só mais recentemente conseguimos parceria para viabilizá-la. Um entrave para a realização de cursos EAD ainda tem sido a baixa qualidade do sinal de internet nos países. | Que haja envolvimento dos conselhos de SAN dos países membros e do MSC para divulgação do curso. Que se realizem esforços para garantia de acesso a internet de qualidade em todos os paises da CPLP. |
| Levantamento de prioridades de investigação e ofertas formativas em Nutrição na CPLP | A partir de uma agenda mensal de encontros virtuais (Plataforma NUTRISSAN, SIG-CPLP), já temos o instrumento para a coleta de dados que será feita em 2018 A ação foi incluída no plano de trabalho do convênio UNILAB/MCTIC. | Os processos burocráticos retardaram o início das atividades, essa ação só se viabilizou a partir dos recursos negociados com o MCTIC (Brasil). | Que se institucionalize na CPLP uma rubrica de recursos para uma agenda mínima de ações do MU |
| Observatório sobre governança sustentável da terra na CPLP | Ação de advocacy | Precisamos melhorar nossos processos de comunicação, para isso: Que se realizem esforços para garantia de acesso a internet de qualidade em todos os paises da CPLP. Que se institucionalize na CPLP uma rubrica de recursos para uma agenda mínima de ações do MU, para que se garanta apoio no processo de comunicação. | |
| Fórum de intercâmbio e discussão eletrônica sobre Agroecologia e criação de uma Rede de Agroecologia | Ação de advocacy | Avaliamos que tivemos baixa participação nesses processos. | Precisamos melhorar nossos processos de comunicação, para isso: Que se realizem esforços para garantia de acesso a internet de qualidade em todos os paises da CPLP. Que se institucionalize na CPLP uma rubrica de recursos para uma agenda mínima de ações do MU, para que se garanta apoio no processo de comunicação. |
| Elaboração de candidaturas GIAHS nos Estados Membros e criação de uma Rede de territórios GIAHS (Globally Important Agricultural Heritage Systems, FAO) | Processo ainda muito incipiente de reconhecimento da proposta | Por excesso de trabalho, não conseguimos construir uma agenda coletiva com essa finalidade. | Precisamos apliar nossa Rede para dividir a responsabilidade das tarefas. |
| Estudo das oportunidades de ampliação do comércio agroalimentar de qualidade diferenciada na CPLP | Ação de advocacy | Avaliamos que tivemos baixa participação nesses processos. | Precisamos melhorar nossos processos de comunicação, para isso: Que se realizem esforços para garantia de acesso a internet de qualidade em todos os paises da CPLP. Que se institucionalize na CPLP uma rubrica de recursos para uma agenda mínima de ações do MU, para que se garanta apoio no processo de comunicação. |
| Levantamento de prioridades de investigação e ofertas formativas para a agricultura familiar | A partir de uma agenda mensal de encontros virtuais (Plataforma NUTRISSAN, SIG-CPLP), já temos o instrumento para a coleta de dados que será feita em 2018 A ação foi incluída no plano de trabalho do convênio UNILAB/MCTIC. | Os processos burocráticos retardaram o início das atividades, essa ação só se viabilizou a partir dos recursos negociados com o MCTIC (Brasil). | Que se institucionalize na CPLP uma rubrica de recursos para uma agenda mínima de ações do MU |
| Curso de Verão “ESAN-CPLP” com diferentes atores da ESAN-CPLP | A primeira escola foi realizada em São Francisco do Conde (BA, Brasil) e a segunda prevê-se que seja realizada em novembro em Moçambique | Os processos burocráticos retardaram o início das atividades, essa ação só se viabilizou a partir dos recursos negociados com o MCTIC (Brasil). | Que os países membros assumam os custos de participação dos seus. Ou que se faça um rodísio entre os países, garantindo a realização bianual da Escola. |
| Fortalecer atividades de Pós-graduação em SAN, com criação de mecanismos de intercâmbio e a participação de pesquisadores de todas as instituições envolvidas no MU-CONSAN. | O processo começou a ser discutido a partir da plataforma NutriSSAN. O ponto de partida será a identificação da legislação de cada país e negociações quanto a origem dos recursos. | Os processos burocráticos retardaram o início das atividades, essa ação só se viabilizou a partir dos recursos negociados com o MCTIC (Brasil). | Que se institucionalize na CPLP uma rubrica de recursos para uma agenda mínima de ações do MU, no caso que permita reuniões de planejamento das iniciativas conjuntas e prospecção de recusos. |
| Apoio à promoção de cursos de Especialização em SAN, na modalidade de Ensino a distância (EAD) para todos os países da CPLP | Processo adiantado de formatação do curso e oferecimento do mesmo pela UNILAB e UNIZAMBEZE, em processo de dupla titulação com a UNESP, usando a plataforma NutriSSAN | Os processos burocráticos retardaram o início das atividades, essa ação só se viabilizou a partir dos recursos negociados com o MCTIC (Brasil). | Que os países membros apoiem suas instutuições para a realização dos cursos. |
| Outras ações de interesse: | - Participação ativa no encontro da agricultura familiar e construção da carta de Lisboa - Contribuição para a estruturação de uma grelha de monitoramento regional da ESAN-CPLP a apresentar na reunião do CONSAN (Cabo Verde) | A paticipação de todos os membros do comité de coordenação do MU necessitam ainda apliação da participação coletiva. | Fortalecer a comunicação no MU-CONSAN |
Proposta para o Plano de Trabalho de 2019-2020
(1) Atividades realizadas | (2) Resultados Alcançados | (3) Principais constrangimentos | (4) Soluções encontradas
| Ação | Prazo | Responsáveis | Recursos | Produto/Resultado |
|---|---|---|---|---|
| Mapeamento das instituições e competências para ensino, pesquisa e extensão na área da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional nos países da CPLP | 2019 | Comitê de coordenação do MU-CONSAN-CPLP e UNILAB | US$ 15.000 MCTI (Brasil) Todos os países da CPLP | Mapa virtual das instituições e competências |
| Levantamento das prioridades para o ensino, pesquisa e extensão em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP | 2019 | MU e todos mecanismos do CONSAN-CPLP e FAO | US$ 15.000 MCTI(Brasil) Todos os países da CPLP | Publicação contendo uma agenda de prioridades, acompanhada de uma avaliação conjuntural |
| Fazer-se representar em todas as iniciativas vinculadas ao CONSAN-CPLP | 2019-20 | MU | Provisão a partir das iniciativas Todos os países da CPLP | Consolidação da identidade e posicionamento do MU-CONSAN-CPLP dentro da CPLP e geração de oportunidades |
| Elaboração de candidaturas GIAHS nos Estados Membros e criação de uma Rede de territórios GIAHS (Globally Important Agricultural Heritage Systems, FAO) | 2019-20 | MU e outros mecanismos do CONSAN-CPLP e FAO | Provisão por cada um dos parceiros | Ao menos uma candidatura encaminhada |
| Curso de Verão “ESAN-CPLP” com diferentes atores da ESAN-CPLP, sendo o próximo em Portugal | 2019-20 | Comitê de coordenação do MU-CONSAN-CPLP Universidade Aberta IPV | US$ 30.000 Univ. Aberta, PT IPV, PT | Realização de uma Escola de Verão no Biênio |
| Oferecer um curso de Extensão (EAD) voltado ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) | 2019-20 | Comitê de coordenação do MU-CONSAN-CPLP e UFPE | US$ 10.000 MCTIC(Brasil) Todos os países da CPLP | Um curso de curta duração com ao menos 200 concluintes de pelo menos 50% dos países da CPLP |
| Incentivar e facilitar as parcerias para realização de cursos de Especialização em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional nas Instituições de Ensino Superior (IES) da CPLP | 2019-20 | Comitê de coordenação do MU-CONSAN-CPLP e INTERSSAN/UNESP | US$ 40.000 MCTIC(Brasil) Todos os países da CPLP | Oferecimento de ao menos duas turmas do Curso, com início em 2019 |
| Elaborar coletivamente um projeto de pós-graduação Stricto-Sensu em SAN para a CPLP, tendo como prioridade diálogo de saberes | 2019-20 | Comitê de coordenação do MU-CONSAN-CPLP e FAO | US$ 50.000 MCTIC, BR? Todos os países da CPLP | Estudo preliminar das alternativas viáveis e projeto para o programa. |
| Fortalecer a Rede de atores do MU-CONSAN-CPLP a partir de agenda mensal na Plataforma NutriSSAN (SIG-MU-CONSAN-CPLP) | 2019-20 | Comitê de coordenação do MU-CONSAN-CPLP | US$ 15.000 MCTIC (Brasil) Todos os países da CPLP | Planejamento e monitoramento do plano de trabalho do MU-CONSAN-CPLP |
| Promover o intercâmbio/mobilidade de atores envolvidos nos processos acadêmicos de ensino, pesquisa e extensão, com ênfase ao fortalecimento dos quadros de pesquisadores das IES (bolsas de doutorado e pós-doutorado) | 2019-20 | Comitê de coordenação do MU-CONSAN-CPLP e UFPE | US$ 400.000 Brasil (30%) Portugal (30%) Outros países (40%) | Processo formativo coletivo, envolvendo um pós-doutorado e um doutorado de cada um dos países da CPLP em regime intermitente, com alguns momentos de presença de atores dos demais mecanismos, como laboratório para o programa de PG. |
| Facilitação do acesso às vagas para graduação na CPLP | 2019-20 | UNILAB e parceiros da CPLP | UNILAB e parceiros da CPLP | Ampliação das vagas |
| Incentivar e facilitar intercâmbio e projetos de investigação em parceria na CPLP | 2019-20 | Comitê de coordenação do MU-CONSAN-CPLP e respectivos governos | US$ 600.000 Países da CPLP MAFDR, PT | Agenda de intercâmbio e pesquisa em execução. |
Propostas de Pontos de Agenda para a Reunião do STP SAN-CPLP
Enumerar os pontos de Agenda propostos
1 – Resultados do levantamento das instituições, competências e demandas para o ensino, pesquisa e extensão em SAN na CPLP
2 – Os processos de formação e intercâmbios de experiências em SAN coordenados pelo MU
Propostas de Pontos de Agenda Reunião do CONSAN-CPLP
Enumerar os pontos de Agenda propostos
1 – Criação de um fundo para a governança (articulação/planejamento/monitoramento das ações) do MU-CONSAN-CPLP
2 – Compromisso dos países membros para financiamento da participação dos atores nacionais nos processos de formação em SAN no âmbito da CPLP
3 - Investimentos nas redes físicas de comunicação
Propostas de Texto a incluir na Declaração Final da Reunião do CONSAN-CPLP
Decisões:
1 – As atividades de gestão da agenda do Comitê de Coordenação do Mecanismo de Facilitação da Participação das Universidades no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (MU-CONSAN-CPLP) serão inseridas no orçamento do Secretariado Geral da CPLP.
2 – Os países membros da CPLP, por meio das instâncias de governo representadas no CONSAN-CPLP, buscarão viabilizar a participação dos atores nacionais de SAN na agenda de formação apoiada pelo CONSAN-CPLP em todos os níveis e que seja pautada na autonomia e ecologia de saberes.
3 – Os países membros da CPLP, por meio das instâncias de governo representadas no CONSAN-CPLP, buscarão concentrar esforços para implementação das tecnologias de comunicação que viabilizem os processos formativos colaborativos.