Moçambique

26 Jul 2020

O Estado moçambicano nasce com a proclamação da independência nacional em 1975 apos 10 anos da insurreição e desencadeamento da luta armada de libertação e 500 anos de resistência e engajamento profundo de todas as forças vivas da sociedade vítimas das injustiças do colonialismo. O socialismo corou a primeira república que sonhara com a edificação de um Estado de igualdade, justiça social e económica, convertendo a pátria até então colonizada no túmulo do capitalismo e da exploração. A agricultura foi assumida na Constituição da República como a base de desenvolvimento e a indústria seu factor dinamizador, e assim persiste 39 anos após a independência nacional.


A segurança alimentar e nutricional desde então, foi vista sob diferentes primas e prioridades pelo Estado moçambicano. Com o objecto de analisar a trajectória de Moçambique na edificação de um sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, que se traduza na realização do DHAA alicerçado na soberania alimentar, foi desenvolvido o presente estudo. Pretende-se com o mesmo, olhar para as nuances que têm caracterizado a construção da pauta da SAN, os actores envolvidos, as sinergias entre as diferentes políticas e instituições envolvidas na SAN, os alicerces legais, bem como os riscos que podem representar programas transnacionais alegadamente voltados para SAN.


É assim que o presente estudo apresente três secções distintas. A primeira aborda a trajectória percorrida pelo país na construção de uma pauta estruturante da SAN desde a proclamação da independência até a construção das primeiras estratégias voltadas para SAN. Esta secção analisa os principais traços característicos da SAN nas políticas públicas, sobretudo as voltadas para agricultura e busca dimensionar o impacto destas intervenções.


Na segunda secção, aborda-se a edificação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Aqui o SISAN é entendido como a conjugação da organização institucional das instâncias que velam pela segurança alimentar e nutricional, o conjunto de políticas e programas deste sector e, os instrumentos legais que asseguram a realização do direito humano a alimentação adequada, edificados com base na participação de todos os seguimentos da sociedade. Mais do  que mapear os actores, as políticas e os processos, busca-se dimensionar os impactos quantitativos e qualitativos dessas intervenções, olhando igualmente para as principais limitações e desafios.


Por último, discutem-se os riscos omissos de programas transnacionais como o Prosavana e a Nova Aliança do G8 para SAN. O enfoque vai para os mecanismos de legitimação destas iniciativas, o seu impacto nas políticas domésticas e soberanas da SAN e nos diferentes níveis e sectores de intervenção.


Em termos metodológicos, o estudo baseia-se em revisão de literatura, análise qualitativa e quantitativa das políticas e documentos públicos. Ao mesmo tempo que é suportado por trabalhos de campo e entrevistas semi-estruturadas.

Faça download de nossos PDF abaixo

26 Jul 2020

Estudo de caso Angola

26 Jul 2020

Estudo de caso Cabo Verde

26 Jul 2020

Estudo de caso Moçambique