A elaboração deste texto insere-se no quadro do projeto: Fortalecendo o papel do Brasil nos espaços internacionais para uma agenda global pelo direito humano à alimentação e a erradicação da fome, levado a cabo pela CERESAN em parceria com a OXFAM. O objetivo dos estudos de caso é “aprofundar a compreensão sobre a conceção e implementação no continente africano da cooperação brasileira relacionada com a soberania e segurança alimentar e nutricional (SSAN) e o direito humano à alimentação adequada e saudável (DHA), bem como do contexto sociopolítico no qual elas se enquadram”.

A ajuda ao desenvolvimento tem mudado de configuração nos últimos anos, tendo sido firmado acordos importantes, tais como o Consenso de Monterrey (2002), a Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda (2005) e a Agenda de Accra para a Ação (2008). Esses acordos realçam a necessidade para um esforço coordenado e coerente da ajuda ao desenvolvimento. Esta reconfiguração aliado aos novos desafios de desenvolvimento tem exigido dos países em desenvolvimento a restruturação da sua agenda de cooperação. A cooperação sul-sul aparece como um mecanismo para intercâmbios de conhecimentos, de pessoal qualificado, recursos e serviços de especialistas, conduzido pelos próprios países em desenvolvimento, com a liderança dos seus governos. Este modelo de cooperação técnica entre países em desenvolvimento é de alcance multidimensional e pode incluir todos os sectores e todo o tipo de atividades de cooperação técnica entre os países em desenvolvimento, que seja de carácter bilateral ou multilateral, sub-regional, regional ou inter-regional. O conhecimento torna-se assim um instrumento importante de cooperação para o desenvolvimento.

Tendo como objeto de estudo Cabo Verde, este texto analisa a situação da cooperação de Cabo Verde com o Brasil em relação à segurança alimentar e nutricional. Para tal, o texto foi estruturado de forma a inserir o leitor no contexto do país e da própria construção da agenda pública de segurança alimentar e nutricional tendo como base os diferentes instrumentos de política, o processo de formulação e os atores envolvidos. Por fim, há uma incursão sobre a cooperação com o Brasil nesse domínio. A metodologia utilizada foi a análise documental e a entrevista a alguns atores chave.